quinta-feira, 18 de junho de 2009

Representantes do Povo Brasileiro Sem Rabo Preso‏


Em nosso país, disputar um cargo eletivo não é para qualquer cidadão. Ou, pelo menos se esse cidadão não for filiado a algum partido político. Isto é o que chamam de 'monopólio de representação', assegurado pelo artigo 14, parágrafo 3°, inciso V da Constituição Federal Vigente. Ali se estabelece uma filiação político-partidária como condição para elegibilidade. Mas a proposta de emenda constitucional (PEC 21/06) apresentada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) está em debate no Senado afim de mudar isto e instituir as chamadas 'candidaturas avulsas'.


Como regra a ser adotada, a possibilidade dos chamados 'candidatos independentes' concorrerem a mandatos eletivos, em maior ou menor grau, por nove de cada dez democracias mundiais, países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália esta que conta com dois Senadores eleitos de forma avulsa, tantas nações da África, e até em regimes fundamentalistas como o Irã. O tema ganha atenção por incluir no debate questões como o fortalecimento ou enfraquecimento dos partidos, ampliação da participação do eleitor na vida pública e a maior representatividade nas instituições políticas.

Nesta quarta-feira 17/06, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deveria decidir novamente sobre o tema, ao votar a proposta de emenda constitucional (PEC 21/06) apresentada por Paulo Paim (PT-RS) e assinada por outros 30 senadores. Por volta de dois meses atrás, o placar foi desfavorável à iniciativa. Na Câmara, a medida não entrou na lista de itens "consensuais" da reforma política que hoje tramita na Casa. Uma PEC (229/08), do deputado Léo Alcântara (PR-CE), aguarda votação na CCJ. O parecer do relator, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), recomenda a aprovação.

Esta seria a chance dos movimentos sociais

Paulo Paim sintetizou no plenário o motivo principal em sua decisão de apresentar a proposta, que teve como ponto de partida os recentes escândalos de crise política e ética no país.

- "Desejo dar espaço e maior credibilidade aos movimentos sociais. A proposta não inviabiliza os partidos, apenas contempla uma parcela da população que necessita ser representada. Essa já é uma prática normal em países como Itália, Israel e Estados Unidos."

Na opinião do senador, o Congresso Nacional deveria analisar com muita atenção a PEC porque ela pode representar uma aproximação com os eleitores.

- "Trazemos uma proposta nova em que a flexibilização possibilita que os sistemas políticos contemplem maior abertura à participação da sociedade. Isso contribui para que representantes políticos e sociedade civil possam aproximar-se."

Autor de PEC semelhante já derrotada na CCJ (autorizando candidaturas avulsas apenas para as eleições majoritárias), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reforça os argumentos de Paim.

- "Os indicadores da insuficiência dos partidos para a tarefa da representação são reveladores. A abertura de novos canais para a manifestação da vontade dos eleitores, como a possibilidade de candidaturas avulsas, é, na verdade, mecanismo de fortalecimento do sistema representativo."



Disto depende a reforma política a qual o mundo, sobretudo o Brasil tanto precisa


Oras! Fala-se tanto em Democracia, em reforma política e ainda há Senadores com pensamento atrasado acerca de algo elementar não só à Democracia, assim como à reforma política que o Mundo, sobretudo e mais que tudo, reforma esta que o nosso Brasil Precisa.


Que Democracia é esta que para ser representante do povo é preciso ser de A ou B, e assim ter o rabo preso com um destes?

E quanto aos cidadãos que não se identificam com ideologias ou o costume e política Monárquica de A ou B; Ficam sem representação?


O que estagna, corrói, corrompe, torna uma Democracia Falsa entre outras coisas é esta Dualidade inconcebível que temos, esta que acarreta em 'alternâncias de poder', estas alternâncias que são a maior razão das coisas sempre serem como são, sobretudo políticos sentirem-se donos da máquina e das instituições públicas, pois, ficam alternando no poder; pedem aos céus para o seu grupo adversário fazer um péssimo governo afim de ter um plano de governo e 'reformas' a serem feitas, e assim o cidadão e sociedade quem mais sai perdendo.


É inadmissível em uma Democracia estarmos atolados até o pescoço com políticas arbitrárias de nepotismo, de Monarquia, esta a palavra Monarquia, pois, o que fazem não só à nossa Democracia assim como a todas as esferas públicas é tão somente uma Monarquia, esta que por clarividência tantos querem a manter, assim se obstruindo ao progresso, contudo, o preço é o atraso, os interesses privados e pessoais em detrimento dos públicos; do cidadão e sociedade.


Claro, sabemos como funciona a política; O manda-chuvas dos partidos quem mandam em todo o resto, sobretudo nos que devem favores a estes partidos, estes partidos que os 'colocaram' lá por meio de acordos e 'apoios' sejam financeiros, sejam a influência e 'indicações' em suas campanhas, ou seja; Mesmo que o eleito a cargo público queira 'reger-se por si mesmo' não pode o fazê-lo, pois, deve favores, por estes que é demasiado cobrado sempre em detrimento dos interesses do cidadão, sociedade e bem-comum o qual foi eleito para defender.


Para por um fim nisto é de suma importância tal emenda; (PEC 21/06), não apenas para pôr fim a este Jogo Diabólico, assim como para deixar os eleitos pelo povo reger-sem por si mesmos, afim de terem maior liberdade para agir como devem: Em defensoria dos direitos, interesses da nação e território, ou seja; executar plenamente o seu papel.


Além disso para novos políticos ingressarem na política e sem O Rabo Preso é elementar a aprovação de tal Emenda Constitucional.
A fim de evitarmos e coibirmos os vícios da política devemos quebrar esta regra, assim, asseguraremos uma Democracia 'mais plena', tal como o verdadeiro progresso de nosso país com uma efetivação de nossa Democracia, plenamente justa, se não este ideal, ao menos teremos mais recursos para o realizar!


Fico estupefato ao ver Liberais votando contra tal emenda, pois, eu me considero muito mais conservador que estes ditos liberais, estes que tomam tal postura monárquica. Concordo com eles em alguns pontos, exceto o neo-liberalismo econômico e social por exemplo. Defendo direitos com deveres e liberdade autorizada por responsabilidades, defendo a Democracia plena e não esta Democracia dos Bandidos a qual temos, sou contra revoluções, estas que por serem impostas abruptamente nos faz perder se não todas, ao menos muitas coisas boas, sobretudo a liberdade de vivermos em Democracia; Harmonia, respeito e soma entre diferentes. No entanto, os liberais, e tantos que outrora fizeram revoluções em pró da Democracia, hoje ao rejeitarem esta PEC tomam uma atitude tão arcaica, tão conservadora que não cabe em nosso século XXI.

Uma das maiores razões de o Nosso Brasil está estagnado politicamente, socialmente, entre outros, é por conta de muitos de nossos políticos estarem obsoletos, de fato, até para políticos deveria haver prazo de validade, se não dos políticos ao menos de suas idéias, estas que devem ser evoluídas de acordo com seu tempo, principalmente; de acordo com as necessidades de seu povo em seu tempo, de nossa nação e país em seu contexto histórico atual.

Sou conservador; Defendo evoluções para melhorarmos tudo o que temos de bom, e nos livrarmos do inútil, vil e imprestável. Sou totalmente contra revoluções, estas que extirpam de forma abrupta todo o mal, mas, de contrapartida, fazem perder-mos se não todas as coisas boas, ao menos a maior parte delas.


Só tenho que louvar e agradecer ao Excelentíssimo Senhor Senador Paulo Paim por tal iniciativa em tal projeto, não apenas por mim; Mero cidadão Brasileiro que deseja participar ativamente e efetivamente da política de seu país, mas por todos nós; Povo Brasileiro, o qual merece e precisa de uma Democracia plena, esta que com certeza, se aprovada esta emenda, terá como uma das razões este grandioso projeto de sua autoria, e mais, não obstante à necessidade da Democracia, trata-se igualmente da reforma política imprescindível para a mesma.

Igualmente defendo a democratização da propaganda político-partidária por meios eletrônicos: Internet; Orkut; Twitter; Youtube, para assim todos terem o direito de usar uma mídia abrangente a custos irrisórios.

Trata-se de um projeto de suma importância ao nosso país, tal como à nossa Democracia, pois, continuando este 'Governo de Rei', com alternâncias do poder com todos os vícios que advém das mesmas, com a degradação em todos os segmentos sociais, com certeza, mais cedo ou mais tarde acontecerá outra revolução, talvez igual à de 64; mais uma vez a população civil irá às ruas, os cidadãos, a familia, a sociedade assim dirá um basta, pedindo mais uma intervenção militar, se não uma verdadeira guerra civil. Serão radicais como em toda a revolução; "Para acabar com a Democracia dos Bandidos, acabarão com toda ela, como o decepar de um membro por conta de um câncer, este que pode ser tratado se não por quimioterapia, radioterapia, igualmente com fé e amor".


A fim de evitar toda esta dor e sofrimento além de perdermos a nossa Democracia por completo, nada mais sensato de que a tratarmos com fé e amor, mas para a tratarmos assim devemos a tratar igualmente com carinho, assegurando as suas necessidades, necessidade como esta sua PEC por exemplo, assim como sermos enérgicos nestas 'encisões' que devem ser feitas a este membro; Democracia tão importante em nosso corpo; Povo e Estado Brasileiro.


Em Democracia deve-se somar com diferentes, não subtrair-se por calar, omitir, tampouco corromper, se deixar corromper e ou oprimir.

A nossa reforma política afim de assegurar e sedimentar uma Verdadeira e plena Democracia, integridade nacional e constituição de nosso Estado necessita diretamente desta (PEC 21/06).




"Quanto mais bem constituído for o Estado, tanto mais os negócios públicos sobrepujarão os particulares no espírito dos cidadãos." (Jean-Jacques Rousseau)

Um comentário:

Laguardia disse...

Prezados amigos
Há muito venho lendo e vendo o que tem acontecido no Brasil com relação aos nossos políticos. Não passa um dia sem que haja uma denuncia de atos de corrupção, falta de ética, e imoralidade por parte de nossos governantes.
O Presidente Lula recentemente em defesa do Senador José Sarney definiu que no Brasil existem dois tipos de cidadãos. Aqueles para os quais não existe lei ou Constituição e os demais que estão submetidos aos rigores da lei.
Aqueles que sofrem nas filas do SUS, ficando internados em macas nos corredores dos hospitais e aqueles que se tratam nos melhores hospitais do país com a melhor equipe médica. Em ambos os casos o contribuinte paga.
É chegada a hora de parar de reclamar e partir para a ação antes que seja tarde demais.
Minha proposta e que comecemos em conjunto a pensar numa ação coordenada para o dia 7 de setembro de 2009. É o dia em que comemoramos a independência de nossa pátria, a libertação de nosso povo. Não há momento melhor do que este para um protesto contra a pouca vergonha, os desmandos do governo e o fato de que pouco a pouco estamos perdendo nossa liberdade e democracia.
Sugestões para o email laguardia.luizf@gmail.com